Mulheres da Paraíba querem secretaria específica e SUS com programa de saúde integral

Mais de 500 mulheres participaram da abertura da III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, na noite desta quinta-feira, 13, em João Pessoa (PB).  O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Buba Germano assinaram a repactuação do Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O governo entregou ainda a chave simbólica de uma nova Casa Abrigo Ariane Thaís, cujo nome homenageia uma jovem de 21 anos que estava grávida e foi assassinada brutalmente. 

Mulheres de diversas entidades reforçaram a necessidade de ter uma secretaria estadual específica de mulheres (a atual é da Mulher e Diversidade Humana) e a efetivação do SUS público, que implemente o programa de saúde integral às mulheres.

A Secretária da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba, Iraê Lucena, destacou que a III Conferência estadual é resultado de conferências em 87 municípios e que ela deve contribuir para construção do primeiro Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.

PALAVRAS DA MINISTRA -  Iriny Lopes lembrou que esteve em junho na Paraíba e relatou as alterações ocorridas a partir desse encontro. Na época, a ministra destacou que a Paraíba e outros dois estados eram os únicos no país a não contar com juizado específico. “Embora o Executivo não interfira em outros poderes, houve um esforço do governo e do Judiciário para mudar essa realidade. É preciso sempre lutar, mas também temos que reconhecer os avanços. A Paraíba, em poucos meses, deixou de ser um dos três estados que não contavam com juizados, como prevê a Lei Maria da Penha, e oficializou sete, sendo que dois deles já estão em funcionamento. Isso é um grande avanço, sobretudo se compararmos com São Paulo, que não tem praticamente nenhum”. 

“Para construir a igualdade temos que admitir a diversidade de raça, etnia, orientação sexual, das mulheres negras, indígenas, ribeirinhas, de terreiro, com deficiência. As políticas para as mulheres são transversais. Para que elas aconteçam é preciso que existam organismos de políticas para as mulheres fortes, com orçamento e representatividade. Por isso que temos reafirmado a importância de criação de organismos municipais e estaduais de políticas para as mulheres”, ressaltou Iriny Lopes.

COMPROMISSO DO GOVERNADOR – O governador Ricardo Coutinho reafirmou o compromisso com as mulheres e disse que em nove meses de governo teve a honra de abrir a primeira casa abrigo do estado e prometeu interiorizar a rede de atendimento à violência contra as mulheres.

Dia 25 de outubro, o governo vai lançar dentro do edital de desenvolvimento da Paraíba uma linha de crédito específica para as mulheres.

O governador prometeu ainda abrir outro centro de referência em Campina Grande até dezembro. “Incluímos no Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba uma contrapartida políticas de gêneros, o que significa na prática a implementação de políticas para as mulheres também nos municípios. Temos 38 municípios que já aderiram e criaram coordenadorias ou secretarias de políticas de gênero”, destacou Coutinho.

EIXOS TEMÁTICOS DA III TERCEIRA CONFERÊNCIA PARA MULHERES I – Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social; II – Educação inclusiva, não-sexista, não-racista, não-homofóbica e não-lesbofóbica III – Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos IV – Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres V – Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão VI – Desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade e na floresta, com garantia de justiça ambiental, soberania e segurança alimentar VII – Direito à terra, moradia digna e infra-estrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais VIII – Cultura, comunicação e mídia igualitárias, democráticas e não discriminatórias IX – Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia X – Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas XI – Gestão e monitoramento do plano objetivo geral

PRINCÍPIOS QUE REGEM A CEPM  

1.  IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE - mulheres e homens são iguais em seus direitos e sobre este princípio se apóiam as políticas de Estado que se propõem a superar as desigualdades de gênero. 
2. EQÜIDADE – o acesso de todas as pessoas aos direitos universais deve ser garantido através do caráter universal, mas também por ações específicas e afirmativas voltadas aos grupos historicamente discriminados. 
3. AUTONOMIA DAS MULHERES – deve ser assegurado às mulheres o poder de decisão sobre suas vidas e corpos, assim como as condições de influenciar os acontecimentos em sua comunidade e país, e de romper com o legado histórico, e com os ciclos de dependência, exploração e subordinação que constrangem suas vidas no plano pessoal, econômico, político e social
4. LAICIDADE DO ESTADO - as políticas públicas de Estado devem ser formuladas e implementadas de maneira independente de princípios religiosos, de forma a assegurar efetivamente os direitos consagrados na Constituição Federal
5. UNIVERSALIDADE DAS POLÍTICAS – o princípio da universalidade deve ser traduzido em políticas permanentes nas três esferas governamentais, caracterizadas pela indivisibilidade, integralidade e intersetorialidade dos direitos, e combinadas às políticas públicas de ações afirmativas, percebidas como transição necessária em busca da efetiva igualdade e eqüidade de gênero, raça e etnia.
6.  JUSTIÇA SOCIAL – implica no reconhecimento da necessidade de redistribuição dos recursos e riquezas produzidas pela sociedade e na busca de superação da desigualdade social, que atinge as mulheres de maneira significativa.
7. TRANSPARÊNCIAS DOS ATOS PÚBLICOS – deve-se garantir o respeito aos princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, com transparência nos atos públicos e controle social.
8. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – devem ser garantidos o debate e a participação das mulheres na formulação, implementação, avaliação e controle social das políticas públicas.

CELEBRIDADES QUE ESTIVEREM PRESENTES NA TERCEIRA CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

Ministra Iriny Lopes que participou da III conferência de políticas públicas para mulheres e falou sobre a repactuação do pacto nacional pelo enfrentamento de violência contra a mulher.

Mamanguape, Capim, cuité de Mamanguape, Baia da Traição, Marcação, Jacaraú e Rio Tinto estiverem presentes na terceira conferência de políticas para mulheres.

Na Conferência foi entregue a Casa Abrigo para as Mulheres da Paraíba vítima de todo tipo de violência "Aryane Thais", uma paraibana que foi vitima de violência.

Essas mulheres são exemplos para nós! Não temos nenhuma deficiência e muitas vezes colocamos obstáculos em tudo que vamos fazer, elas não, obstáculos pra elas é apenas seus direitos não serem respeitados.

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.

             "Autonomia e Igualdade para mulheres"

Foi este o tema discutido na III Conferência de políticas públidas para mulheres, que realizou-se nos dias 13, 14 e 15 de outubro. O evento teve  a abertura na quinta-feira às 16:00 hs no Hotel Tambaú, com a leitura do regulamento e o credenciamento das delegadas e visitantes. às 18:00 hs houve a abertura oficial com a presença do Governador Ricardo Coutinho,a secretária de políticas para mulheres, ministra Irini Lopes, deputada estadual Gilma Germano,  líder da bancada feminina na câmara federal deputada Janete Pietá, dentre outras autoridades que se fizeram presentes na cerimônia de abertura.
No ato inicial o governador e demais autoridades assinaram o pacto nacional de enfrentamento de todas as formas de violência contra mulher.

O evento tem como objetivo discutir políticas públicas para mulheres, tratou sobre a discriminalização da mulher no mercado de trabalho, mulher vítima de todo tipo de violência, relação homofóbica, bisexual, etc...entre tantos assuntos abordados o que mais me chamou a atençã, foi o fato de tantas mulheres defenderem a questão da legalização do aborto, e qualquer mulher que se manifestasse contraria seria vista como moralista e conservadora. Não sou uma mulher conservadora, mas tratar da vida humana, como algo vulnerável e banal, é no mínimo imoral e irresponsável.
Tentei manifestar minha opinião, já que se tratava de uma conferência para mulheres e não da sociedade geral, falei apenas da jovem mulher "menina" que se hoje ela engravida, não é por falta de conhecimento, mas por vulnerabilidade. Tenho meus princípios e pretendo lutar por eles, como lá, "na conferência" nós mulheres do interior, tivemos pouco espaço para falar, pretendo continuar defendendo minha tese de moralista.
Minha luta é pela independência das mulheres, mas isso não significa que o homem precise ficar na obiscuridade; a maioria das que estavam lá são feministas e lutam por um direito, que acaba o direito do homem, e para mim isso não é democracia, queremos ter direitos iguais, ganhar igual ao homem mas trabalhar igual, frequentar os mesmos ambientes e pagar a conta no final. Acredito sim que dessa maneira podemos viver numa sociedade mas justa e igualitária.
Para mim foi um evento muito proveitoso, porque o conhecimento adquirido foi de grande valia e me abriu a mente, para o projeto que quero e vou colocar em prática.
Nossa região Zona da Mata Norte foi contemplada com 4 vagas para defender as mulheres em Brasília. Ficando assim a distribuição das vagas:
Representando o governo ficou Márcia Dornelles e Anne Karina, e da sociedade civil vai Edileuza Cunha, representando as mulheres indigenas, a índia Aparecida de Baía da Traição.